Muito boa e didática esta apresentação.
http://www.gestaonaval.org.br/arquivos/Documentos/CEGN%20-%20Estudo%20sobre%20gest%C3%A3o%20ambiental%20de%20estaleiros.pdf
Estudo sobre gestão ambiental de estaleiros
São Paulo, 6 de agosto de 2010
Este estudo foi desenvolvido no âmbito do projeto entitulado “Metodologia de Projeto de Estaleiro”, financiado com recursos do CT Aquaviário/FINEP.Sumário Executivo
• Este estudo compõe o esforço de criação de massa crítica de um projeto que visa estudar a gestão ambiental de estaleiros
• O foco da gestão ambiental em estaleiros em sua fase de instalação é o licenciamento ambiental
• Na fase de operação, deve-se seguir as atividades e programas impostos pelo licenciamento
• O licenciamento ambiental é dividido em três etapas: licença prévia, de instalação e de operação
• A licença prévia é a principal e a mais longa: determina a viabilidade ambiental do empreendimento e impõe condicionantes à instalação e operação
• Os principais entraves à obtenção da LP são:
– Divergências quanto ao órgão correto a licenciar
– Insuficiência dos estudos ambientais apresentados ao órgão licenciador
– Não cumprimento de condicionantes impostas no licenciamento
– Imposição de alterações por parte do órgão licenciador no projeto que venham a inviabilizá-lo
• A maioria dos casos de licenciamento de estaleiros cabe aos órgãos estaduais, visto que o impacto geralmente não ultrapassa os limites de um estado
• O EIA (técnico) e o RIMA (didático) são os principais estudos exigidos para a obtenção da LP
• Estaleiros geram impactos ambientais negativos na instalação e na operação, que devem ser mitigados e compensados....
• ... Mas podem gerar impactos socioeconômicos positivos
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http://www.ie.ufrj.br/images/conjuntura/Gema_Dissertaes/Dissertacao_Pedro_Jorge_Campello2011.pdf
Pereira, Pedro Jorge Campello Rodrigues.
Desafios do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas: um estudo de caso da UHE Itapebi / Pedro Jorge Campello Rodrigues Pereira. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011.136 f.: 30 cm.
Orientador: Carlos Eduardo Frickmann Young.
Co-orientador: Rodrigo Jesus de Medeiros.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro,Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Políticas, Estratégias e Desenvolvimento, 2011.
Bibliografia: f.117-123.
1. Políticas públicas. Licenciamento ambiental. Usinas Hidrelétricas – Proteção ambiental. I.Young, Carlos Eduardo Frickmann. II. Medeiros, Rodrigo Jesus de. III. Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Instituto de Economia. IV. Título.
1. INTRODUÇÃO............................................................................................................ 1
2. OBJETIVO................................................................................................................... 4
3. REFERENCIAL TEÓRICO-CONCEITUAL.............................................................. 5
3.1. O que é uma política pública? ............................................................................. 6
3.2. A evolução dos impactos ambientais como consequência das atividades humanas ........... 8
3.3. A criação das políticas públicas ambientais norte-americanas............................ 11
3.4. Políticas públicas ambientais na União Europeia............................................... 12
3.5. A importância internacional da avaliação de impacto ambiental e do estudo de impacto ambienta1 ....... 13
3.6. Política Nacional do Meio Ambiente: uma nova fase nas políticas públicas brasileiras ......... 14
3.7. Gestão ambiental compartilhada entre os entes da Federação ........................... 16
3.8. Licenciamento ambiental no Brasil .................................................................... 19
3.9. Audiências públicas ............................................................................................ 23
3.10. Ministério Público ............................................................................................. 24
3.11. Deficiências no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas ..................... 25
4. METODOLOGIA....................................................................................................... 36
4.1. Descrição da área de estudo e do estudo de caso ................................................ 36
4.2. Coleta e análise dos dados................................................................................... 44
5. RESULTADOS ......................................................................................................... 49
5.1. Impactos no meio socioeconômico previstos pelo EIA........................................50
5.1.1. Impactos previsto após a elaboração do EIA .................................................. 54
5.2. Determinação e análise dos impactos não previstos no meio socioeconômico ................... 55
5.2.1. Falha na delimitação da área afetada pelo reservatório .................................. 55
5.2.2. O processo de licenciamento da UHE Itapebi e o conflito com a população
do Município de Salto da Divisa-MG ..............................................................56
5.2.3. Omissão do EIA em relação aos grupos sociais afetados..................................61
5.2.4. Impactos não previstos na população de Salto da Divisa .................................71
5.2.5. Impactos não previstos nas cidades de Itapebi e Itagimirim ........................... 75
5.3. Efetividade das medidas mitigadoras...................................................................78
5.3.1. Projeto de Remanejamento e Monitoramento da População Diretamente Atingida ..........79
5.3.2. Projeto de Redimensionamento e Relocação da Infraestrutura ..........................87
5.3.3. Projeto de Saúde Pública ................................................................................... 88
6. DISCUSSÃO ............................................................................................................. 90
7. CONCLUSÃO.......................................................................................................... 110
8. BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 117
9. ANEXOS ................................................................................................................. 124
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Análise do enfoque no meio antrópico em Estudos de Impacto Ambiental para verificação de viabilidade ambiental de projetos de desenvolvimento
Renata Utsunomiya a*
Marcelo Montaño a
Autor para correspondência: rezinha.uts@gmail.com Palavras chave: Avaliação de Impacto Social, Licenciamento Ambiental, Estudos Ambientais
Título Abreviado: Impactos Sociais em Estudos de Impacto Ambiental
a Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de São Carlos – Departamento deHidráulica e Saneamento. Av. Trabalhador Sancarlense, 400 – São Carlos – SP – Brasil.
INTRODUÇÃO
A viabilidade ambiental das transformações do espaço, em função das decisões adotadas, pode ser sentida de diferentes maneiras. Para Sanchez (2006), o conceito de viabilidade ambiental não é único. Para a análise ambiental, um projeto pode ser viável sob determinados pontos de vista, desde que certas condições sejam observadas, como o atendimento a requisitos legais, por exemplo. No entanto, os impactos sócio-ambientais de um projeto distribuem-se de maneira desigual. Segundo Coelho (2004) o que é considerado positivo para uma classe social pode não ser para outra, ou ainda, o que é tido como positivo em um determinado momento do processo pode não ser nos demais.
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TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA DE APROVEITAMENTO HIDRELETRICO
2005
1. INTRODUÇÃO
Este Termo de Referência – TR tem como objetivo determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instrumentos de licenciamento ambiental para Aproveitamentos Hidrelétricos (AHE). Devendo ser adequado as características específicas do projeto e do ambiente de sua inserção.
Para o licenciamento ambiental do empreendimento, o responsável legal por sua implantação deve elaborar EIA baseando-se no Termo de Referência ora apresentado, o qual tem por finalidade fornecer subsídios genéricos capazes de nortear o desenvolvimento de estudos que diagnostiquem a qualidade ambiental atual da área de implantação do AHE e sua inserção na bacia
hidrográfica.
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Bandeira, Clarice & Floriano, Eduardo Pagel.
Avaliação de impacto ambiental de rodovias, Caderno Didático nº 8, 1ª ed./ Clarice Bandeira, Eduardo P. Floriano. Santa Rosa, 2004.
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