INEA INTERDITA EMPRESA QUE POLUÍA RIO CALOMBÉ

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 » Sandra Hoffmann
Com capacidade para estocar 155 mil litros de óleo combustível, companhia operava irregularmente em Caxias e será multada em até R$ 2 milhões

 A Empresa Fênix Comércio de Óleo Ltda foi interditada hoje (23/01) e será multada em até R$ 2 milhões pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), por várias irregularidades ambientais, como operar sem licença ambiental e poluir com óleo combustível o Rio Calombé, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Na vistoria realizada nesta quarta-feira, os fiscais do Inea encontraram vários lacres rompidos, que, segundo policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), são indícios de adulteração de combustíveis. O proprietário do estabelecimento comercial, Alexsander de Souza Campos, foi conduzido para a DPMA para prestar esclarecimentos sobre a situação flagrada na empresa, que foi apontada pelos fiscais do Inea como uma das maiores responsáveis pela poluição do Rio Calombé.

Ao acompanhar a fiscalização, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, lembrou que a SEA e o Inea vêm realizando operações constantes na região para identificar e punir as empresas que estão poluindo com óleo combustível e produtos químicos o Rio Calombé. Segundo ele, o Inea está elaborando um projeto de descontaminação do Rio Calombé, e que os custos desse trabalho de recuperação ambiental deverão ser cobrados das empresas da região, dentro do princípio poluidor pagador.

“Temos feito operações constantes nessa região com o apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), do Inea e da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca). Esta é a quarta vez que estou acompanhando esse trabalho. Já embargamos seis empresas, com pessoas detidas,  por esse crime ambiental. Esta empresa, a Fênix Comércio de Óleo, será interditada e multada em até R$ 2 milhões. Dentro do projeto que o Inea está elaborando para descontaminar os 3 quilômetros do percurso do Rio Calombé, a proposta debitar às empresas os custos deste trabalho. Vamos continuar com esse pente fino. Vamos continuar embargando e punindo”, afirmou Minc.

Sem licença ambiental, a empresa possui, de forma irregular, tanques para armazenamento de óleo combustível, totalizando uma capacidade de estocagem de 155 mil litros de óleo combustível. Ao lado, mantém área de lavagem de caminhões que transportam óleo combustível, mas sem tanques para tratamento do material resultante desse processo de limpeza.

Outra irregularidade encontrada pelos fiscais foi que a empresa não possui canaleta de contenção na área de abastecimento de caminhões combustível. O equipamento é necessário par evitar a contaminação do solo por óleo combustível, além de evitar que o óleo chegue à galeria de água pluvial e, consequentemente, ao leito do Rio Calombé.

“Dos 155 mil litros que podem ser estocados pela empresa, 4.000 litros são armazenados somente nas caixas separadoras de óleo e água. Ontem e hoje, nós acompanhamos o trajeto de algumas placas de óleo em um contribuinte do Rio Calombé. Nós também despejamos um produto para identificar a procedência desse óleo. Ao acompanhar o trajeto, chegamos até esta empresa, que opera de forma irregular, com equipamentos funcionando de forma inadequada. Constatamos que grande quantidade de óleo era despejada em galeria de água pluvial, indo parar no Rio Calombé. Esta empresa, certamente, é uma das maiores poluidoras desse rio. Nas vistorias que estamos realizando, desde o início deste ano, já fechamos duas empresas que adulteravam combustíveis e contribuíam para poluir o Rio Calombé”, disse Denis Gomberg, da Coordenadoria Geral de Fiscalização do Inea.

 Há duas semanas, fiscais do Inea intensificaram as ações de repressão ao crime ambiental na região devido a constantes denúncias de moradores de que o Rio Calombé continuava sendo palco do despejo irregular de óleo combustível em seu leito.

A operação de hoje foi a quarta da série de ações de combate ao crime ambiental promovidas na região pela SEA e pelo Inea. Em outubro do ano passado, o Rio Calombé chegou a pegar fogo após um morador queimar lixo doméstico em sua margem, devido à grande quantidade de óleo presente em suas águas. Na operação de outubro, seis empresas foram notificadas e multadas – sendo uma delas interditada pela Cicca.