ICMS Verde repassa R$ 177 milhões aos municípios

Publicado em 19/01/2013, às 19h41

Última atualização em 19/01/2013, às 19h41
Rio

A preocupação em investir em ações ecológicas vai render mais recursos aos 92 municípios do estado. Este ano, o ICMS Verde atingiu arrecadação recorde e distribuirá R$ 177,717 milhões às prefeituras que investiram na preservação do meio ambiente.

Com o incentivo, criado em 2007 pela Lei Estadual nº 5.100,- O interessante dessa lei é que ela não aumenta o valor real do imposto. Ela redistribui mais para os municípios que se preocupam em cumprir as metas. É uma competição saudável, com o objetivo de fazer com que os gestores fiquem cada vez mais comprometidos com a sustentabilidade. Como resultado, temos menos lixões, mais esgoto tratado, mais parques e mais empregos gerados pelo ecoturismo - afirmou o secretário do Ambiente, Carlos Minc.

Assim como nos dois últimos anos, o município de Silva Jardim lidera o ranking de pontuação e vai receber R$ 8,491 milhões. Segundo o secretário, a recompensa será concedida pelo fim de um lixão, avanço em saneamento básico, investimento nas suas 32 unidades de conservação e pelo fornecimento de água para municípios da Região dos Lagos.

As cidades de Cachoeiras de Macacu e Rio Claro ocupam a segunda e a terceira posições no ranking, com R$ 6,943 milhões e R$ 6,937 milhões, respectivamente.Mas é a quarta colocação que, para Minc, surpreende.

- Miguel Pereira saiu de 15° para 4° lugar. Por investir em saneamento, acabar com um lixão e criar uma unidade de conservação, vão receber R$ 5,727 milhões. Esse salto no ranking mostra que o ICMS Verde estimula os gestores. Antes, havia quem pensasse ser estorvo criar um parque - explicou o secretário.

Quesitos

As cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.

Dentro dos critérios, há quesitos que oferecem mais reconhecimento, como no caso de São Pedro da Aldeia, que sedia um aterro sanitário que é utilizado por outros cinco municípios.



Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/15,68193,ICMS-Verde-repassa-R%24-177-milh%F5es-aos-munic%EDpios.html#ixzz2ISZRiIAm