texto 1:
http://www.smsengenharia.com.br/Artigos/Apostila_Avaliacao%20de%20Impactos%20Ambientais.pdf
Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas
coordenação e adaptação de Miriam Laila Absy, Francisca Neta A. Assunção, Sueli Correia de Faria, versão de Paula Yone Stroh ... [et al.] -- Brasília : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1995.136p.
1. Impacto ambiental. 2. Gestão ambiental. 3. Licenciamento.
I. Absy, Miriam Laila II. Assunção, Francisca Neta A. III. Stroh, Paula Yone. IV. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Neste documento a expressão estudos ambientais refere-se, invariavelmente, ao EIA/RIMA e outros documentos técnicos semelhantes, tais como: PCA, RCA, PRAD, exigidos pelo órgão ambiental para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, conforme previstas na Lei nº 6.803/80 e nas Resoluções CONAMA 001/86, 011/86, 009/90 e 010/90.
Apesar de não haver diretrizes específicas regulamentadas pelo CONAMA para a elaboração do PCA, RCA, PRAD e outros, estes foram aqui considerados como estudos ambientais, em virtude do referencial teórico implícito na legislação pertinente (análise dos efeitos ambientais da ação antrópica) e da seqüência dos procedimentos requeridos por aqueles documentos serem basicamente os mesmos da Resolução CONAMA 001/86, para elaboração de EIA/RIMA.
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texto 2:
A saúde no licenciamento ambiental: uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Eduardo Macedo Barbosa 1, Matha Macedo de Lima Barata 2, Sandra de Souza Hacon
1Petróleo Brasileiro S.A.(Petrobras). Av. Repúblicado Chile 500, Centro.20031-170 Rio de Janeiro RJ. eduardobarbosa@petrobras.com.br
2 Instituto Oswaldo Cruz,Fundação Instituto OswaldoCrus (Fiocruz/IOC)
3 Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação InstitutoOswaldo Cruz (Fiocruz/ENSP)
(...)
Considerando a importância dos efeitos à saúde relacionados, direta e indiretamente, aos impactos ambientais de grandes empreendimentos voltados para a infraestrutura energética, esse artigo tem como objetivo apresentar uma proposta metodológica para a avaliação da incorporação da dimensão saúde no licenciamento ambiental do setor petróleo, considerando os impactos socioambientais e de saúde, a partir da adaptação da matriz de análise das questões de saúde, utilizada e validada por Cancio*
, para o setor hidrelétrico.
*Cancio JA. Inserção das questões de saúde no estudo de impacto ambiental [dissertação]. Brasília-DF:
Universidade Católica de Brasília; 2008
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