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01/01/2013 12:00
Em 2013, o Piauí contará com projeto pioneiro no tratamento de resíduos sólidos gerando renda através da economia solidária.
Jéssica Santos
Reciclagem de resíduos sólidos (Foto:Divulgação)
Preservar o meio ambiente e promover a geração de empregos, esses são os objetivos da Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo que investirá, em 2013, R$ 14 milhões para tratar resíduos sólidos através da inclusão produtiva. Os recursos foram obtidos junto à Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.
Até 2014, os depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistema de proteção ambiental adequado, conhecidos como lixões, devem ser erradicados e substituídos por aterros sanitários adequados para o manejo e depósito de rejeitos, segundo a Lei 12 305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Para a primeira etapa, a Setre conta com R$ 7 milhões. O passo inicial é mapear o Piauí observando o porte dos lixões existentes, o número de pessoas que trabalham nesses espaços para diagnosticar e fomentar cooperativas de catadores de lixos e de resíduos sólidos”, explicou Larissa Maia, secretária do Trabalho e Empreendedorismo do Piauí.
Elaine Silva, doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Piauí e pesquisadora das questões sobre resíduos sólidos, afirma que além de fomentar as cooperativas é necessário que haja investimentos na infraestrutura. “É importante mencionar que junto com os incentivos para a criação de cooperativas, devem vir acompanhados de infraestrutura física adequada, equipamentos e treinamentos no manuseio dos resíduos e na operação das máquinas”, disse.
Para atender a essa demanda de maquinário, mais R$ 7 milhões serão investidos. “Os recursos já assegurados serão utilizados ainda na compra de equipamentos para a coleta seletiva de resíduos sólidos, além de capacitações, qualificações para que a cidade de Picos sedie a primeira unidade de reciclagem oficial do Piauí e sirva de exemplo para outros municípios”, destacou Larissa Maia.
Este projeto do Governo do Piauí, intitulado Incubadora de Talentos, terá duração de 36 meses e deve gerar 300 empreendimentos econômicos solidários, envolver e capacitar três mil famílias, totalizando 15 mil pessoas. “O Centro de Incubação será em Picos, mas os municípios de Teresina, Floriano, Piripiri e Parnaíba contarão com bases de apoio a esse Centro para dá suporte aos catadores de material reciclável e resíduos sólidos em cada um dos territórios”, disse Larissa Maia.
A previsão é que já em janeiro de 2013 tenha início a fase do diagnóstico, com a consultoria especializada multidisciplinar que resultará no mapeamento da situação dos lixões do Piauí. “Em 2013, o Piauí encara o problema da sustentabilidade a partir da inclusão da economia solidária, da economia produtiva, o que nos trará grandes ganhos”, finalizou a secretária do Trabalho e Empreendedorismo.
A pesquisadora Elaine Silva pontua ainda a importância de ações como essas, mas destaca a necessidade do envolvimento de toda a sociedade. “Todos nós, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores, titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, somos responsáveis em maior ou menor grau pelo ciclo de vida dos produtos”.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Com o intuito de conscientizar a sociedade e criar uma legislação para que o poder público proporcione uma solução para o lixo urbano, foi promulgada em 2 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir desta, os municípios devem realizar um gerenciamento integrado do lixo que envolverá reciclagem e disposição dos dejetos em aterros que sigam critérios ambientais, uma vez que os lixões deverão ser erradicados no período de quatro anos.
Através desta política, catadores e cooperativas serão beneficiados, pois estes poderão ser contratados e capacitados, a fim de melhorar e aumentar a qualidade da matéria-prima reciclada. Com essa legislação os fabricantes e distribuidores de produtos serão responsabilizados pelos materiais produzidos, assim como o seu destino final, configurando assim a logística reversa, que consiste na recuperação de materiais após o uso.
A política visa ainda uma mudança de hábitos do cidadão. Este deverá realizar coleta seletiva em sua casa separando o material seco (como plástico, papel, vidro), do material úmido (lixo orgânico), assim a parte seca será destinada a cooperativas e a parte úmida deverá ser encaminhada para os aterros sanitários onde deverão ser transformados em adubo pela compostagem. O consumidor deverá ainda devolver os produtos eletrônicos fora de uso para os seus fabricantes, evitando assim a poluição.
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