II Curso de Formação em Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade

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1.  ORIENTAÇÕES

Estão prorrogadas as inscrições para o II Curso de Formação em Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade que tem como objetivo promover e estimular processos de formação de educadores aptos a desenvolver processos formativos junto a grupos sociais envolvidos com a gestão da sociobiodiversidade, com vistas ao fortalecimento dos espaços democráticos na gestão ambiental pública, para a prática da educação ambiental no âmbito do ICMBio, de acordo com as bases pedagógicas da Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública, contribuindo para o exercício da cidadania, a conservação dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e a melhoria das condições da qualidade de vida das populações envolvidas.

O curso está estruturado em 6 (seis) momentos, intercalando dois momentos presenciais na ACADEBIO (2012/2013), estudos individuais e articulação local, e o enriquecimento prático aplicado nas Unidades de Conservação/Centros de Pesquisa e Conservação do ICMBio, vinculando ações de metas do planejamento estratégico (capacitação ou ação de educação ambiental aplicado nos instrumentos de gestão).

O curso se fundamenta na construção coletiva do conhecimento e no fortalecimento de trabalhos integrados, envolvendo os diversos sujeitos ou grupos sociais que se relacionam diretamente com a gestão da Biodiversidade (Unidades de Conservação e Ações dos Centros de Pesquisa). Poderão participar deste Curso, servidores do ICMBio e parceiros locais envolvidos com as unidades descentralizadas, tais como conselheiros de UC/Mosaicos, comunitários residentes nas unidades ou entorno, representantes de ONGs, sindicatos, gestores públicos, pesquisadores, etc., que preencham os requisitos propostos.

2. ESTRUTURA DO CURSO

Momentos Período de Realização Descrição Local
I - À distância 1 17/setembro a 1/outubro de 2012 Leitura de texto que dará elementos para discussão no módulo I do Curso. E-mail e Plataforma EaD da Educação Corporativa/CGGP
II - Presencial 1
16 a 24 de outubro/2012

63 horas presenciais;

Conteúdos:
- Módulo I - A Crise Ambiental e suas Implicações;
- Módulo II - Gestão Ambiental Pública. ACADEBio
III - À distância 2 01/novembro/2012 a 25/fevereiro/2013 Levantamento de dados locais para embasar atividade no  segundo momento presencial; Acompanhamento pelos docentes do curso
IV - Presencial 2 26/fevereiro a 08/Março de 2013 88 horas presenciais na ACADEBio

Conteúdo:
- Módulo III - Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública
- Módulo IV- Enriquecimento Prático ACADEBio
V - À distancia 3 Março a agosto/13 Envolvimento da equipe local no Enriquecimento Prático do curso. Acompanhamento pelos docentes do curso
VI- Enriquecimento Prático Execução de um evento de capacitação ou ação de intervenção (com 40 horas) no recorte territorial estabelecido;

Essa ação será coordenada e orientada pelas equipes docentes à distância e de forma presencial.

A execução da capacitação ou ação de intervenção local será apoiada pela COEDU/CGSAM/DISAT Recorte territorial estabelecido durante o momento presencial.
3. PROCESSO SELETIVO

Informações Gerais Datas
Período do momento presencial 1
16 a 24 de outubro/2012
(ACADEBIO – Iperó/SP)

Número de vagas
35 vagas
(20 servidores do ICMBio e 15 não servidores)

Carga horária total 231 horas
Período de inscrição 23 de agosto a 10 de setembro de 2012
Divulgação do resultado do processo seletivo
17 de setembro de 2012
(no Portal da CGGP/ICMBio)

Confirmação de participação no curso
18 de setembro de 2012
Com a confirmação da inscrição serão encaminhados textos de leitura prévia recomendada.

3.1 Seleção dos participantes

O processo seletivo objetiva a escolha de 35 pessoas, entre servidores do ICMBio (20 vagas) e sujeitos ou grupos sociais (15 vagas) que se relacionam diretamente com a gestão da Biodiversidade (conselheiros de UC/Mosaicos, comunitários residentes nas unidades ou entorno, parceiros, gestores públicos, etc.), que já atuem de forma integrada no seu território.

Deseja-se estimular, e será analisada na seleção, a possibilidade de formação de grupos locais dentre os cursistas para realização da etapa de enriquecimento prático.

Para a seleção dos inscritos serão utilizados os seguintes pré-requisitos e critérios:

3.2 Pré-requisitos para os Servidores:

- Ser servidor efetivo envolvido em área finalística e não estar envolvido em processo de remoção ou redistribuição;
- Ter autorização da chefia para participar do curso (151 horas) nos dois momentos presenciais (outubro/12 e fev-março/13) e também para executar o projeto prático (80 horas) até agosto/2013;
- Não ter participado do Curso de Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública em versões anteriores;
- Ter disponibilidade para completar 231 horas previstas no Curso;
- Ter comprometimento de participar de todas as fases do Curso (Carta ou E-mail institucional de Compromisso);
- Entregar toda a documentação requerida no prazo solicitado.

3.3 Pré-requisitos para não servidores do ICMBio:

- Ser pessoa atuante ou envolvida em Unidade de Conservação, inclusive daquelas em fase de implementação ou criação, bem como, em articulação com os Centros de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do ICMBio;
- Ter capacidade de leitura e interpretação de textos (conceituais);
- Ter disponibilidade para completar 231 horas previstas no Curso;
- Ter comprometimento de participar de todas as fases do Curso (Carta ou E-mail institucional de Compromisso);
- Entregar toda a documentação requerida no prazo solicitado.

3.4 Critérios Classificatórios Servidores ICMBio

- Atuar em mosaicos decretados;
- Atuar em UC/Centro com outros instrumentos de articulação local/Gestão Integrada (NGI, Corredor, Comitê de Bacia, Comitê Reserva da Biosfera, Gestão territorial, etc);
- Atuar com gestão socioambiental nas CRs ou em suas instâncias colegiadas.
- Estar envolvido em processos educativos/participativos na UC/Centro (Educação Ambiental, Termo de Compromisso, Plano de Manejo Participativo, Gestão participativa e Conselho, Plano de Ação Nacional);
- Ter experiência pretérita em processos educativos/participativos;
- Atuar em UC/Centro envolvidos em projetos especiais (PNUD, GEF, ARPA, KFW e BMU) ou outra fonte de financiamento;
- Estar envolvido com os projetos de aprofundamento prático do I Curso de Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade (educandos dos cursos locais) e/ou Ciclo de Gestão Participativa.

3.5 Critérios Classificatórios - Não Servidores

- Atuar em mosaicos decretados;
- Atuar em UC/Centro com outros instrumentos de articulação local/Gestão Integrada (NGI, Corredor, Comitê de Bacia, Comitê Reserva da Biosfera, Gestão territorial, etc);
- Ser conselheiro (UC, Mosaicos, CONDEMA, Comitê de Bacia, CIEA e outros afins com área ambiental);
- Estar envolvido em processos educativos/participativos em curso na UC/Centro (Educação Ambiental, Termo de Compromisso, Plano de Manejo Participativo, Gestão participativa e Conselho, Plano de Ação Nacional);
- Ter experiência pretérita em processos educativos/participativos;
- Atuar em UC/Centro envolvidos em projetos especiais (PNUD, GEF, ARPA, KFW e BMU) ou outra fonte de financiamento;
- Estar envolvido com os projetos de aprofundamento prático do I Curso EA (educandos dos cursos locais) e/ou Ciclo GP.

3.6 Critérios de desempate:

Cabe à comissão de seleção decidir pelo desempate. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção em conjunto com o corpo docente do curso, COEDU e CGGP.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS:

Os servidores públicos de órgãos municipais, estaduais ou federais deverão custear suas despesas de alimentação, hospedagem e transporte.
Os comunitários terão suas despesas custeadas por intermédio do ICMBio.

Durante a etapa presencial está prevista, de acordo com a proposta pedagógica, a realização tanto de atividades individuais quanto em grupos no período da noite (quando necessário). Haverá aula no sábado e folga no domingo. O participante não deverá assumir nenhum outro compromisso durante as atividades presenciais do curso.

5. CERTIFICAÇÃO:

Será conferido o Certificado de aproveitamento a todos os participantes que:
- Obtiverem 100% de frequência nos momentos presenciais do Curso;
- Executarem o Enriquecimento Prático, inclusive o projeto de ensino-aprendizagem (capacitação ou intervenção), a ser realizado no espaço territorial estabelecido durante o momento presencial;
- Executarem 100% da etapa à distância.
6. INSCRIÇÃO:

6.1. As inscrições deverão ser feitas somente pela internet pelo Clique aqui;

6.2. Para efetivação da inscrição os documentos deverão ser encaminhados, exclusivamente em formato digital, para o e-mail alessandra.fontana@icmbio.gov.br;

6.2. Carta ou email institucional da chefia imediata autorizando a participação do servidor no curso (151 horas), incluindo ciência dos dois momentos presenciais (outubro/12 e fev-março/13) e da execução do projeto prático (80 horas) até agosto/2013 (modelo para servidores);

6.3.Carta ou email institucional de Compromisso se comprometendo a participar de todas as fases do Curso;

6.4. As inscrições e os documentos solicitados deverão ser encaminhados impreterivelmente até às 23 horas e 59 minutos do dia 10/09/12;

6.5. Não serão consideradas as inscrições que estiverem com documentação incompleta ou enviadas fora do prazo estabelecido.


7. CONTATOS:
Alessandra Fontana e Cristiana Simão
Setor Pedagógico – ACADEBio
Tels.: (15) 3266-9337 / (61) 3341-9562 VOIP
Skype: alesfontana / cristiana.simao
E-mail: alessandra.fontana@icmbio.gov.br / cristiana.simao@icmbio.gov.br

LUCIA ROCHA
Coordenação de Educação Ambiental
Tel.: (61) 3341-9141
E-mail: ceac@icmbio.gov.br