conhece a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental ??

site interessante:

http://www.mpambiental.org/index.php


Este site é decorrente da união de esforços entre integrantes de Ministérios Públicos da América Latina e tem por finalidade a integração e intercâmbio de experiências entre os mesmos na defesa do Meio Ambiente.

Este não é um site oficial das instituições, mas sim uma rede de cooperação informal entre os integrantes destes Ministérios Públicos e também um canal de comunicação com o público em geral.
A “Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental” foi criada em 26 de novembro de 2008, na Cidade de Bonito – MS, e teve participação de membros dos Ministérios Públicos do Brasil (Federal e Estadual), Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru, em reunião na qual se traçaram os princípios e objetivos da rede, além das estratégias de atuação.

A idéia de criação do site surgiu no “I Evento de Integração dos Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Paraguai para Defesa do Pantanal e Bacia do Rio Paraná – Transpondo Fronteiras” , ocorrido na data de 30 de novembro de 2007, em Bonito – MS – Brasil, em que compareceram integrantes destes Ministérios Públicos para traçar algumas diretrizes de atuação coordenada para a melhor defesa do patrimônio ambiental.

Com contatos com integrantes do Ministério Público da Argentina, a idéia original avolumou-se para a busca do intercâmbio e cooperação entre membros do Ministério Público ambiental de todo o Brasil, Argentina e Paraguai, com objetivo futuro de expansão para outros países da América Latina.
Um dos grandes problemas na América Latina para a proteção do meio ambiente é a pouca implementação da lei ambiental que em muitos países é avançada e moderna na previsão de punição aos infratores, mas não é efetivamente implementada.

Nesta implementação da lei ambiental o Ministério Público é de suma importância, razão pela qual devem-se buscar ferramentas de efetivação e facilitação deste trabalho.

Outra questão importante é que os danos ambientais não reconhecem fronteiras político-administrativas, sendo muito comum que danos ocorridos em uma cidade, estado ou país, tenham interferência em outros, razão pela qual é essencial a atuação articulada dos integrantes em cada localidade, dentro de suas atribuições legais.

Neste site é possível encontrar-se artigos jurídicos ambientais, jurisprudência ambiental, além de fartas peças processuais na área de meio ambiente de países da América Latina.

Além disto, também estão cadastrados os contatos dos membros do Ministério Público em cada localidade, visando facilitar a comunicação não só entre os integrantes, mas também com o público em geral.

NL:
o site possui links para downloads no final da página e indica links:

Links
ar - Corte Suprema de Justicia del la Nación – Argentina http://www.csjn.gov.ar
ar - Fiscalia General de Tucuman http://www.fiscaliagraltucuman.gov.ar
ar - Ministério de Justiça – Argentina http://www.jus.gov.ar
ar - Ministerio Público Argentina http://www.mpf.gov.ar/
ar - Ministerio Publico de la Ciudad Autonoma de Buenos Aires http://ministerio.jusbaires.gov.ar
ar - Poder Judicial del Argentina http://www.pjn.gov.ar
ar - Portal de Internet en español dedicado al Medio Ambiente http://www.ecoportal.net
ar - Suprema Corte da província de Buenos Aires http://www.jusbuenosaires.gov.ar
bo - Corte Suprema de Justicia de Bolívia http://www.suprema.poderjudicial.gov.bo
bo - Ministerio Público Bolívia http://www.fiscalia.gov.bo/
bo - Poder Judicial de Bolívia http://www.poderjudicial.gov.bo
br - Ministério Público Estadual da Bahia http://www.mp.ba.gov.br
br - Ministério Público Estadual da Paraíba http://www.mp.pb.gov.br
br - Ministério Público Estadual da Paraíba http://www.pgj.pb.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Alagoas http://www.mp.al.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Goiás http://www.mp.go.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Mato Grosso http://www.mp.mt.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul http://www.mp.ms.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Minas Gerais http://www.mp.mg.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Pernambuco http://www.mp.pe.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Rondônia http://www.mp.ro.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Rorâima http://www.mp.rr.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Santa Catarina http://www.mp.sc.gov.br
br - Ministério Público Estadual de São Paulo http://www.mp.sp.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Sergipe http://www.mp.se.gov.br
br - Ministério Público Estadual de Tocantins http://www.mp.to.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Acre http://www.ac.gov.br/mp
br - Ministério Público Estadual do Amapá http://www.mp.ap.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Amazonas http://www.mp.am.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Ceará http://www.pgj.ce.gov.br
 br - Ministério Público Estadual do Distrito Federal http://www.mpdft.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Espírito Santo http://www.mpes.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Maranhão http://www.mp.ma.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Pará http://www.mp.pa.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Paraná http://www.mp.pr.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Piauí http://www.mp.pi.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro http://www.mp.rj.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte http://www.mp.rn.gov.br
br - Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul http://www.mp.rs.gov.br
br - Supremo Tribunal Federal http://www.stf.gov.br
br - Supremo Tribunal Federal http://www.stf.jus.br
br - Supremo Tribunal Federal http://www.stf.jus.br
br - Supremo Tribunal Federal http://www.stf.gov.br
BR-Instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional http://portal.iphan.gov.br
br. CONAMA http://www.mma.gov.br/
Cgrbrasil Desenvolvimento de Sistemas http://www.cgrbrasil.com.br
cl - Biblioteca Nacional do Chile http://www.bcn.cl
cl - Ministério Justiça – Chile http://www.minjusticia.cl
cl - Ministerio Público Chile http://www.ministeriopublico.cl
cl - Poder Judicial da Republica do Chile http://www.poderjudicial.cl
cl- Poder Judicial del Chile http://www.poderjudicial.cl
cl-Comisión Nacional del Medio Ambiente http://www.conama.cl
cl-Programa de las naciones unidas para el medio ambiente http://www.pnuma.org
co - Ministério Justiça – Colômbia http://www.mininteriorjusticia.gov.co
co - Ministerio Público Colombia http://www.fiscalia.gov.co
co-Secretaría Distrital de Ambiente http://www.dama.gov.co
CR- Ministério Público Costa Rica http://ministeriopublico.poder-judicial.go.cr
CR- Poder Judicial Costa Rica http://www.poder-judicial.go.cr/
GT- Ministério Publico Guatemala www.mp.gob.gt
HN- Ministério Público de Honduras http://www.gob.hn/portal/ministerio_publico/

mx - suprema corte del justiça do México http://www.scjn.gob.mx
NI- Ministerio Publico da Nicaragua http://www.ministeriopublico.gob.ni/
PA- Ministerio Publico do Panama www.ministeriopublico.gob.pa/index.html
PE - Legislación forestal y fauna http://www.legislacionforestal.org
pe - Ministério Justiça – Peru http://www.minjus.gob.pe
pe - Ministerio Público Perú http://www.mpfn.gob.pe/
pe - Poder Judicial del Perú http://www.pj.gob.pe
pe - Tribunal Constitucional del Perú http://www.tc.gob.pe
Poder Judicial Costa Rica www.poder-judicial.go.cr
py - Ministerio Público Paraguai http://www.ministeriopublico.gov.py/
py - Poder Judicial del Paraguay http://www.pj.gov.py
SV- Ministério publico de El Salvador http://www.fgr.gob.sv/site/
uy - Poder Judicial del Uruguay http://www.poderjudicial.gub.uy
ve - Ministerio Público Venezuela http://www.fiscalia.gov.ve/
ve - Tribunal Supremo de Justicia – Venezuela http://www.tsj.gov.ve