sábado, 27 de outubro de 2012

A mineração no Brasil gerou riquezas, mas provocou a morte


O preço do risco

A mineração no Brasil gerou riquezas, mas provocou a morte de muitos índios, bandeirantes e africanos
Rafael de Freitas e Souza

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/o-preco-do-risco 

Lavragem de ouro em Itacolomi, Minas Gerais, em litogravura de Rugendas, 1827.



Acidentes de trabalho são corriqueiros na mineração e atingem cifras alarmantes. Embora os dados não sejam sempre confiáveis devido à falta de registros, o Brasil teve a média de 26,2 mortes por 100.000 trabalhadores em 2006 e situa-se entre os dez países com maior índice de acidentes fatais na mineração, segundo pesquisa realizada pela Unesp. De acordo com estudo feito pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2010, o setor extrativo mineral ainda é responsável por quase 30% das ocorrências registradas. Em outros países, como a China, morrem a cada ano cerca de 3.000 mineiros. Em abril de 2012, morreram 15 trabalhadores em três minas chinesas.

Em Congonhas, Minas Gerais, em 2009, três mineiros morreram e três ficaram feridos em acidente ocorrido numa mineradora da Companhia Siderúrgica Nacional, ao caírem de uma altura de 20 metros. Também em 2009, em Carajás – maior mina de ferro do mundo, operada pela Vale –, um caminhão esmagou um ajudante na Mina N4. Em abril deste ano, um homem que trabalhava para a mesma mineradora em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, morreu ao despencar seis metros.

No Brasil, hoje há minas mecanizadas em que os mineiros controlam as máquinas remotamente, bem distantes das galerias. Mas há outras cujas práticas remontam ao século XVII ou mesmo antes.

O trabalho na mineração sempre foi marcado pelo risco de morte: soterramentos, afogamentos, explosões, atropelamentos pelos vagonetes, intoxicações, etc. Além dos acidentes, existem as doenças ocupacionais típicas da mineração, como a pneumonia, a silicose e a tuberculose; esta última, de tão frequente, ficou conhecida como “a doença da mina”. Por tudo isso, as minas foram chamadas pelos mineiros de “comedoras de homens”.

A história da colonização das Américas espanhola e portuguesa está diretamente ligada à busca por metais e pedras preciosas. Na América espanhola, eram péssimas as condições de trabalho dos indígenas nas minas de prata: excesso de peso, pouca ventilação, quedas, mutilações, umidade, inalação dos vapores de mercúrio e desmoronamentos frequentes. Não foi diferente nas minas das Gerais. Desde os primeiros “achamentos” do ouro no final do século XVII, acidentes e doenças ceifaram a vida de inúmeros índios, bandeirantes e africanos.

Na mineração subterrânea, havia na Colônia portuguesa uma regulamentação preventiva, mas nem assim se conseguiu evitar a perda de muitas vidas. O Regimento de 1603 previa que os proprietários de minas deviam providenciar a segurança antes de os trabalhadores descerem, e estabelecia multas para aqueles que não cumprissem essa determinação. Cabia ao provedor, com um mineiro prático – alguém que exercesse a profissão de fato –, descer nas minas para fiscalizar a segurança do local, como estava previsto no artigo 26º: “Os que houverem de cavar minas, primeiro que nelas metam gente, as assegurarão e desmontarão, de modo que não haja perigo nos que nelas entrarem a trabalharem”.

Escravos e livres eram constantemente soterrados pelos desmoronamentos. Um relatório de 1740 narra os perigos e acidentes que ocorriam nos poços verticais e nas minas: “Nestes buracos morrem muitos negros sufocados com o cheiro dos metais e com a pouca segurança da terra”; quando a mina “sucede cair, mata toda quanta gente há nela”. Os acidentes eram tão corriqueiros que, em 1789, dentre as causas da redução da contribuição das 100 arrobas anuais de ouro apresentadas à Coroa pela Câmara de Mariana figuravam os sucessivos acidentes provocados pela imprudência de mineiros que não observavam as mínimas condutas de segurança.

Em 1789 a Câmara de Mariana apresentou ao Rei as causas determinantes da redução da contribuição das cem arrobas de ouro. Dentre elas, figuram os sucessivos acidentes provocados pela imprudência de mineiros que não observavam as mínimas condutas de segurança. É curioso notar que este fato corriqueiro, os acidentes que impediam o funcionamento das lavras, jamais foi citado pelos historiadores como um dos fatores explicativos para a queda da arrecadação dos impostos.

A imagem feita pelo artista bávaro Johann Moritz Rugendas (1802-1858) no início do século XIX em Vila Rica mostra os perigos a que os escravos estavam expostos. Os homens bateiam – termo usado para a ação de minerar com um utensílio parecido com um prato, a bateia – dentro do rio e carregam pedaços de rocha; duas escravas dirigem-se à boca da mina para reabastecer os carumbés, recipientes cônicos usados para lavar o cascalho à procura do metal ou das pedras. No caminho, rochas úmidas e escorregadias. Um deles, temendo atravessar uma ponte improvisada, é coagido pelo chicote do feitor. O serviço dentro d’água deixava metade do corpo exposta ao sol enquanto a parte inferior suportava o frio das águas. O transporte de rochas sobre a cabeça causava-lhes hérnias. Por estas razões, o barão de Eschwege (1777-1855) estimou que a vida útil média dos escravos mineiros fosse de sete anos.

Após 1822, o governo imperial permitiu a participação estrangeira na mineração. Minas consideradas extintas foram reabertas por investidores ingleses que introduziram perfuratrizes pneumáticas, dinamite, eletricidade e novas técnicas de purificação do ouro. Estas inovações exigiram maior contingente de mão de obra, longas jornadas e, consequentemente, fez crescer o número de acidentes.

A BrazilianCompany, emItabirito, Minas Gerais, registrou um terrível acidente em 1830, quando um desabamento enterrou um grande número de mineiros. Anos depois, em 1884, o desabamento de uma pedra fechou as galerias onde trabalhavam mais de 100 operários. Antonio Olynto (1860-1925) conta em sua Memória (Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1903) que por alguns dias ouviam-se os gemidos dos soterrados: “Frustrados todos os serviços de socorro, quando não houve mais esperança de salvar os vivos sepultados pela catástrofe por impossibilidade absoluta de atravessar a massa rochosa que os separava de fora, a solução mais humana que se encontrou para minorar os seus sofrimentos foi inundar a mina com as águas das máquinas exteriores e fazer perecer por asfixia os que teriam de morrer por inanição angustiosíssima”.


As práticas de extração do ouro em Serra Pelada, no Pará, eram semelhantes às utilizadas há 3 séculos. Foto de 1987.

A história da Mina de Morro Velho (Nova Lima, Minas Gerais) é marcada pelos acidentes frequentes. Em 21 de novembro de 1867, um incêndio seguido de desabamento matou 17 escravos e um inglês; outras fontes garantem que “mais de uma centena de operários” sucumbiram. Já o desmoronamento de junho de 1886 matou uma dezena de operários. Em 10 de novembro de 1886, ocorreu aquele que ficou conhecido como “o grande acidente”. José Pedro Xavier da Veiga (1846-1900), nas Efemérides mineiras, conta: “Além dos prejuízos, que foram colossais, fez o pavoroso desastre numerosas vítimas, que pereceram após horrível agonia”.

Não se pode negar que havia preocupação com a segurança nas minas, como mostram a legislação, os escoramentos primitivos, os ganchos de proteção dos vagonetes e as regras internas como as da Sociedade de Cocais, que estabelecia que, em caso de acidentes, todos os mineiros que estivessem em segurança deviam prestar socorro. A omissão era punida com multas, no caso dos homens livres, e açoites nos escravos. Mas até as primeiras décadas do século XX sequer havia leis que subordinassem as mineradoras ao poder público, inexistindo,  fiscalização. Em 1916, o secretário de Agricultura de Minas Gerais reconheceu que “muitas vezes as installações não satisfazem as condições technicas necessárias, e o trabalhador está exposto a accidentes lamentáveis para que precipitadamente são considerados desastres, sem conseqüências para os responsáveis. Acontece ás vezes (...) que os operários ficam em pouco tempo inutilizados, ou morrem cêdo, victimas principalmente da tuberculose”.

Desde os primórdios da mineração em Minas Gerais até as primeiras décadas do século XX, as poucas regras existentes quanto à segurança dos mineiros permaneceram sem valor. A história dos acidentes marca a história de vida desses trabalhadores e das localidades da região.  A visão otimista da história da mineração que vê apenas os “benefícios” legados à sociedade como sinais da riqueza colonial ignora os sofrimentos de índios, escravos e homens livres pobres sacrificados pela fome do ouro que mata, mas não sacia.



Rafael de Freitas e Souzaé professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas e autor da tese “Trabalho e cotidiano na mineração aurífera inglesa em Minas Gerais: A Mina da Passagem de Mariana – 1863-1927” (USP, 2009).



Saiba Mais - Bibliografia

FERRAND, Paul. O ouro em Minas Gerais. Trad.de Júlio C. Guimarães. Notas de João Henrique Grossi, Friedrich E. Renger. Belo Horizonte: Sistema Estadual de Planejamento; Centro de Estudos Históricos e Culturais, Fundação João Pinheiro, 1998. Coleção Mineiriana.

GROSSI, Yonne de Souza. Mina de Morro Velho: A extração do homem. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

MARTINS, Roberto Borges. A história da mineração no Brasil. São Paulo: Empresa das Artes, 1989. Ed. bilíngue.

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