Ipaam disponibiliza estudos de impacto ambiental da Cidade Universitária a pedido do MPF/AM

Documentos que compõem o estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ao meio ambiente da obra, prevista para ser construída na margem direita do rio Negro, podem ser acessados nos sites do Ipaam e do MPF/AM.

http://acritica.uol.com.br/noticias/Amazonas-Manaus-Interior-Zona_Metropolitana-Construcao-Cidade_Universitaria-Governo_do_Estado-Ministerio_Publico_Federal_do_Amazonas-Ipaam_0_779922067.html

Manaus (AM), 24 de Setembro de 2012
ACRITICA.COM

Cidade universitária será construída no município de Iranduba, interior do AM (divulgação Agecom)
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) atendeu à recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e passou a disponibilizar em sua página na internet os documentos que compõem o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) referentes ao licenciamento ambiental do empreendimento Cidade Universitária, a ser implantado pelo Governo do Estado do Amazonas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de distância da capital).

Trata-se de um estudo multidisciplinar exigido por lei para o licenciamento ambiental de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. Esse estudo visa apontar os prováveis impactos decorrentes da implantação e operação do empreendimento e indicar medidas a serem adotadas para minimizar, compensar ou corrigir impactos ambientais negativos.

O EPIA é um documento maior e mais técnico, que auxilia o Ipaam no licenciamento ambiental. Já o RIMA é uma síntese do EPIA, trazendo as principais informações de forma clara e em linguagem acessível a todas as pessoas.

Destina-se, principalmente, às comunidades que vivem nas áreas afetadas pelo empreendimento, bem como às autoridades públicas, lideranças políticas e comunitárias que atuam em questões de desenvolvimento socioeconômico e ambiental na Região Metropolitana de Manaus.

Os impactos ambientais apontados pelo estudo e as medidas mitigadoras e compensatórias sugeridas serão debatidos com a sociedade em audiência pública prevista para os dias 8 e 9 de outubro.

A fim de subsidiar a atuação do MPF/AM, o EPIA/RIMA da Cidade Universitária foi enviado para análise e parecer do corpo técnico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (4ª CCR).

De acordo com o procurador da República Leonardo Andrade Macedo, a participação da população nas discussões, em especial estudantes, moradores das áreas próximas ao local onde o complexo será construído, ambientalistas e pesquisadores é fundamental para evitar distorções.

“O MPF fez questão de recomendar ao IPAAM a disponibilização dos documentos ao público para que a sociedade examine e contribua efetivamente com o processo de licenciamento ambiental da Cidade Universitária”, afirmou Macedo.

Os documentos também podem ser acessados por meio do site da Procuradoria da República no Amazonas, clicando no banner Documentos Públicos.
http://www.pram.mpf.gov.br/banners/documentos-publicos/documentos-publicos