Suspeito de provocar incêndio florestal no Norte de Minas é preso

Fogo ainda não foi totalmente controlado
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31 de Outubro de 2012

Suspeito de provocar um incêndio florestal e causar a morte de 98 cabeças de gado da raça Brahma no povoado Jacu das Piranhas e outras comunidades localizadas no município de Gameleiras, Norte de Minas Gerais, foi preso nesta segunda-feira (29) pela Polícia Militar de Meio Ambiente. Testemunhas disseram que o incêndio começou após uma queimada na propriedade do suspeito, que já foi fiscalizada e lavrado o auto de infração.

Conforme informações divulgadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o suspeito infringiu o artigo nº 250 do Código Penal, que diz respeito a "causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, com pena de reclusão de três a seis anos, e multa", e ao Decreto Estadual nº 44844/08, que salienta que o fogo sem controle, em floresta ou em quaisquer formas de vegetação, é considerado incêndio florestal e passível de punição (multa de até R$ 1.800,00 por hectare).

A autorização para queima controlada é emitida pelas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams), por meio dos Núcleos Regionais de Regularização para áreas que contenham restos de cultura agrícola e de exploração florestal dispostos de forma organizada, cultivo de cana-de-açúcar, controle de pragas e manejo de pastagem.

De acordo com relato do sargento Warley Santos, que participou da operação, o incêndio ainda não foi totalmente controlado e causa danos na zona rural de Gameleiras.