http://www.ibama.gov.br/publicadas/transporte-de-produtos-perigosos-e-fiscalizado-pelo-ibama-em-to-e-pe
Palmas e Recife (24/10/2012) - O Núcleo de Prevenção e Atendimento às Emergências Ambietnais do Ibama em Tocantins e em Pernambuco realizou operações de fiscalização de transporte de produtos perigosos. Foram identificados os principais produtos em circulação nas rodovias, como Produtos GLP (popular gás de cozinha), tóxicos, inflamáveis (gasolina, etanol), explosivos, corrosivos (ácido) e substâncias químicas foram os mais encontrados. Também foram observados todos os itens obrigatórios de segurança, como equipamentos de proteção individual (EPIs), painel de segurança, rotulagem, rótulos de riscos, além de documentos como nota fiscal do produto, certificado do Inmetro, Plano de Emergência e autorização ambiental.
Em Tocantins, foram notificadas três empresas e autuadas seis empresas, totalizando o valor de R$ 17,5 mil. A aplicação das multas teve como base algumas irregularidades detectadas nas empresas vistoriadas, como funcionamento da atividade de transporte de produtos perigosos sem licença ambiental e informação enganosa no Sistema Sicafi, referente ao Cadastro Técnico Federal (CTF). A operação “Rota Segura” foi realizada no dia 16/10/2012, ininterruptamente, no Posto Policial da Polícia Militar do Estado do Tocantins, município de Porto Nacional/TO, rodovia TO-080, e no dia 17/10/2012, no Posto da Polícia Rodoviária Federal – PRF de Gurupi/TO, na rodovia BR-153.
Em Pernambuco, foram registradas 21 ocorrências, que resultaram em 21 autos de infração, 19 termos de apreensão e 19 termos de embargos pelo não cumprimento das normas de segurança do transporte de produtos perigosos. foram identificados os principais produtos em circulação nas rodovias do estado. Produtos GLP (popular gás de cozinha), tóxicos, inflamáveis (gasolina, etanol), explosivos, corrosivos (ácido) e substâncias químicas foram os mais encontrados. Também foram observados todos os itens obrigatórios de segurança, como equipamentos de proteção individual (EPIs), painel de segurança, rotulagem, rótulos de riscos, além de documentos como nota fiscal do produto, certificado do Inmetro, Plano de Emergência e autorização ambiental. A operação “Asfalto Perigoso II” foi realizada entre os dias 03 e 05/10 no Posto Rodoviário da Polícia Federal em Cruzeiro do Nordeste, no município de Sertânia, distante 316 km da capital pernambucana.
A equipe constatou que a maioria dos veículos inspecionados estavam devidamente com Autorização Ambiental para o transporte de produto perigoso, condutor com vestimentas adequadas, portando kit de emergência, equipamento de proteção individual, notas fiscais do produto e ficha de emergência, portanto é um indicativo de que as transportadoras de produto perigoso estão se adequando as normas técnicas ambientais. vem intensificando o trabalho na fiscalização de transportes de produtos perigosos nas rodovias do estado
Hilka Monteiro Rocha
Ibama/Nupaem/TO
Mariana Clarissa
Ascom Ibama/PE
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