Ministra do Meio Ambiente confirma retirada de ocupação irregular no Jardim Botânico do Rio

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou ontem (30) que serão retiradas do Parque Jardim Botânico, na capital fluminense, moradores em áreas de risco e também famílias que forem consideradas invasoras da unidade de conservação. É que, embora seja tombado desde 1938, o parque ainda não teve os limites demarcados oficialmente.

Segundo Izabella Teixeira, as remoções cumprem decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em setembro, obrigou o governo a delimitar e registrar em cartório os limites do Jardim Botânico. A decisão também determinou a retirada de, pelo menos, 210 famílias que já tinham conseguido da Justiça decisão definitiva para permanecer na área.

O TCU deu dois meses, a partir do início de setembro, para que a administração e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) delimitem formalmente o parque, e 300 dias para que registrem os limites em cartório.

“Não tem discussão de classe, de rico ou pobre, quem estiver invadindo, vai sair”, disse Izabella, que pediu ao tribunal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), mais tempo para delimitar a unidade, prorrogando o prazo inicial de dois meses.

“São três demarcações históricas, temos que olhar esse território, ver quem estava antes, quem tem direito de ficar, quem não tem, quem é invasor, quem não é”, completou. Ela não deu detalhes sobre o andamento do processo para levantamento dos limites.

A ministra disse que uma área para realocação das famílias está sendo estudada, mas nada foi acertado ainda. “A secretaria [executiva do ministério] está analisando o plano de realocação das famílias. As pessoas vão ser retiradas, estamos procurando saber onde serão colocadas”, informou.

Ainda em setembro, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, se comprometeu em conciliar os interesses do Jardim Botânico e dos moradores. A ministra do Meio Ambiente participa no Rio do seminário Mulheres Reais que Transformam.

Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 31/10/2012