terça-feira, 23 de outubro de 2012

Grupo de 170 índios ameaça cometer 'suicídio coletivo' em aldeia no MS


Liminar autoriza que indígenas sejam despejados de fazenda onde estão acampados em Iguatemi

23 de outubro de 2012 | 20h 45


João Naves de Oliveira, da Agência Estado

CAMPO GRANDE - Um grupo de 170 índios, composto por 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças, realiza seguidos rituais da etnia a que pertence, guarani-caiová, "prontos para suicídio coletivo", conforme afirmam os líderes do movimento. Há dez dias consecutivos, eles cantam, dançam e rezam no idioma nativo, confirmando a disposição de "suicídio coletivo", conforme afirmaram em carta entregue ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e à direção nacional da Fundação Nacional do Índio (Funai).

"(...) Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos", diz um trecho da carta indígena. A promessa será cumprida caso seja confirmado o despejo dos manifestantes, após liminar concedida na semana passada, da Fazenda Cambará, onde estão acampados, à margem do Rio Joguico, em Iguatemi, divisa com o Paraguai, no Mato Grosso do Sul.

A determinação judicial é do juiz federal Henrique Bonachela, que fixou multa de R$ 500,00/dia, por descumprimento da ordem. A Funai informou que não pode desobedecer ordem do magistrado e a tensão aumentou no acampamento, instalado na fazenda há quase um ano. Soldados da Força Nacional e agentes da Polícia Federal, acompanham a movimentação, como observadores e atentos para atuar em qualquer emergência. O Cimi distribuiu nota afirmando que a situação no local é "gravíssima".


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site oficial http://www.campanhaguarani.org.br/
da tribo e das ações

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À Sombra de um Delírio Verde

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Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território.
Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.

Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes as autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e trabalho escravo.

Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada a cana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.
À Sombra de um Delírio Verde
Tempo: 29 min
Países: Argentina, Bélgica e Brasil
Narração: Fabiana Cozza
Direção: An Baccaert, Cristiano Navarro, Nicola Mu
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http://correiodobrasil.com.br/nota-sobre-o-suposto-suicidio-coletivo-dos-kaiowa-de-pyelito-kue/534200/#.UIdU1G_A_HR



Nota sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue
23/10/2012 20:53,  Por Brasil de Fato


O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las
23/10/2012
do Cimi

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorrem há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.
Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012

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Leia a carta dos indígenas na íntegra:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui.

 Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.
Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.    

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay




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Uma visão... diferente?

http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/04/desarquivando-o-brasil-xxxv-emancipacao.html?spref=tw

 19 DE ABRIL DE 2012


Desarquivando o Brasil XXXIV: Emancipação dos índios e genocídio no Brasil


Neste dia do índio, decidi lembrar de um relatório de espionagem, pela Polícia Civil de São Paulo, da  30ª Reunião  da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que ocorreu em 1978, ainda durante o governo Geisel.O documento pode ser consultado no Arquivo Público do Estado de São Paulo.
O antigo Ministério do Interior, a que se subordinava a FUNAI, havia apresentado projeto para a emancipação dos índios brasileiros. Essa emancipação já era prevista pelo Estatuto do Índio, a lei federal nº 6001 de 1973, e poderia ser feita pela FUNAI ou por decreto do Presidente da República.

A novidade é que as terras indígenas, com a emancipação, seriam tratadas como terras privadas e poderiam ser vendidas. Conforme conta Roque de Barros Laraia, juristas como Dalmo de Abreu Dallari e Carlos Frederico Marés auxiliaram na denúncia do projeto, que foi alvo de grande campanha da Associação Brasileira de Antropologia e da, ainda segundo Laraia, "única grande mobilização da sociedade civil brasileira" em prol dos índios desde 1910, quando foi criado o Serviço de Proteção aos Índios.
A SBPC participou ativamente da mobilização. Naquela ocasião, o professor Carlos Alberto Ricardo apresentou os conferencistas  Lux Boelitz Vidal, Dom Tomás Balduíno (um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário, CIMI), Shelton Davis e Darcy Ribeiro - vejam que o espião não sabia escrever o nome destes dois.
De acordo com o relatório, a professora Boelitz Vidal denunciou a ameaça que o projeto trazia para as terras indígenas; o membro do CIMI enfatizou a necessidade de respeitar os costumes dessa população e Shelton Davis tratou da necessidade de delimitação das terras e dos respeito aos direitos humanos. Darcy Ribeiro teria denunciado que o projeto decorria de interesses políticos do Ministro do Interior, que era Maurício Rangel Reis, para se apossar "das reservas que são as terras mais cobiçadas daquela região de Mato Grosso".
A mobilização foi bem-sucedida. No entanto, é claro que os problemas dos indígenas não acabaram, e a expansão do agrobanditismo ameaça-os hoje, ainda mais porque muitas vezes se ignora, nos centros urbanos, completamente o problema. Permanece o que Carlos Alberto Ricardo caracterizou como "amnésia periódica sobre a presença dos índios no Brasil".
Essa amnésia parece-me continuar. Pode-se verificá-la, por exemplo, sob um prisma jurídico, no terceiro número da revista Tekoma, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, publicada há pouco, na época da Semana do Índio de 2012. O MPF afirma que há sete etnias de índios nesse Estado, três delas ameaçadas de extinção. Suas terras continuam a ser das mais cobiçadas. Os índios estão sendo mortos oq ue gerou este protesto do Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá, os missionários indigenistas, ameaçados, bem como os antropólogos. Vejam a Nota de repúdio do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRJ em razão da recentíssima ameaça feita ao antropólogo guarani-kaiowá e doutorando Tonico Benites no Mato Grosso do Sul.
Infelizmente, na publicação do Ministério Público Federal, houve um grande esquecimento do direito aplicável à questão. Não é desta categoria jurídica, "extinção", que se trata, eis que não se trata de espécies ameaçadas animais ou vegetais. Como os índios são humanos, a ameaça se dá contra a espécie humana, a que os procuradores também pertencem, e a categoria jurídica apropriada é a de genocídio.
A Convenção da ONU para a prevenção e a repressão do crime de genocídio foi celebrada em 1948 e o Brasil dela participa desde 1952. A lei federal nº 2889, que tipifica o crime, é de 1956:

Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:
a) matar membros do grupo;
b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;

Não consigo entender porque ela jaz quase inaplicada enquanto a matança de índios permanece firme no Brasil, sob ou sobre este governo que vê o meio-ambiente como ameaça à sustentabilidade.
Dedico esta pequena nota ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, que faz aniversário neste dia. Em entrevista que gentilmente me concedeu no ano passado, "A indianidade é um projeto de futuro, não uma memória do passado", tratou da contradição de os índios (que se organizam pelo múltiplo) dependerem hoje do Estado (que impõe o um). Aquela amnésia impede o múltiplo:
Enquanto garantidor dos direitos - e todo direito deveria ser, em última análise, o direito de uma minoria, todo direito "é" direito do mais fraco -, o Estado é quem garante a existência , marginal decerto, dessa multiplicidade ou alteridade indígena que persiste e resiste no país. Temos de viver com essa contradição, os índios têm de viver com ela, e precisamos trabalhar a partir dela. Em direção a outra forma de Estado, talvez, ou a outra forma de sociedade, que nos livre do Um e liberte os poderes vivificadores do múltiplo. 

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