Ibama aprova plano de conservação e uso do entorno da UHE Barra Grande

São Paulo, 05 de Outubro de 2012 - 10:00

Usina tem 708MW de potência e está instalada no rio UruguaiDa redação
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A hidrelétrica Barra Grande teve seu Plano de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (Pacuera) aprovado pelo Ibama, após duas consultas públicas realizadas em Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul e Anita Garibaldi, em Santa Catarina. Segundo o Ibama, o "Pacuera" é um conjunto de diretrizes e proposições que visa disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação no entorno do reservatório artificial.

A usina tem potência instalada de 708MW e possui um reservatório de 95,72 km2 no leito do rio Uruguai. "A Área de Preservação Permanente (APP) aprovada no entorno do reservatório é de mais de quatro hectares prioritariamente destinada a preservação da natureza", destaca o Ibama. "Os acessos ao reservatório são planejados de forma a garantir o uso múltiplo do recurso hídrico e minimizar os impactos na APP. O Licenciamento Ambiental Federal tem utilizado critérios de análise do Pacuera que estão centrados na delimitação e conservação da APP."

Na análise do Pacuera, verifica-se a adequação das medidas mitigadoras e compensatórias propostas pelo empreendedor para a implementação e conservação da área do entorno. Além disso, é necessário prever um conjunto de ações para a conservação dessas áreas, ou seja, o empreendedor deve apresentar um escopo de ações e atividades necessárias a gestão do patrimônio ambiental da APP.

"Não basta uma gestão do patrimônio imobiliário quando se adquire a faixa da APP, mas também a gestão do patrimônio ambiental contido nesta área. Evitar o dano e atuar preventivamente deve ser o objetivo dessa gestão ambiental", enfatiza o Ibama.

A gestão ambiental deve assegurar que a APP cumpra, minimamente, suas funções ambientais de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.