licenciamento: Obra de Arco Metropolitano não tem sequer 1km de asfalto

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Construção de estrada que ligará Itaboraí a Itaguaí será, na melhor das hipóteses, inaugurada com três anos de atraso

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Trecho em obras em Queimados, na Baixada Fluminense: atualmente estimado em R$ 1,1 bilhão, o projeto do Arco é de 1970

CUSTÓDIO COIMBRA / O GLOBO

RIO - A história parece tirada de uma lenda urbana. Há mais de 40 anos, um plano de desenvolvimento prometeu a construção de uma estrada que, vista do alto, pareceria um arco e atravessaria nove municípios, num total de 145 quilômetros de extensão, ligando cinco importantes rodovias, quatro polos industriais e um porto. Era 1970. Mas, pelo caminho do desenvolvimento, passaram décadas de falta de investimentos, licitações irregulares, 63 sítios arqueológicos, duas mil desapropriações, mais de 200 ações na Justiça, um gasoduto, um areal e até algumas pererecas.

Iniciada em 2008 e prevista para ser concluída, a princípio, em 2010, a obra do Arco Metropolitano do Rio, que ligará Itaboraí a Itaguaí, será, na melhor das hipóteses, inaugurada com três anos de atraso, em dezembro de 2013. Após uma série de problemas, a obra gigante de R$ 1,1 bilhão — por enquanto, R$ 211 milhões mais cara do que o previsto — ainda enfrenta obstáculos preocupantes. Hoje, ainda há 60 ações de desapropriação sendo discutidas nos tribunais. Um sobrevoo feito por repórteres do GLOBO revela que o Arco não tem sequer um quilômetro de pistas asfaltadas. Mesmo assim, o governo estadual garante que o pior já passou e que 65% de sua parte na obra já foram feitos. A promessa é que, se o El Niño deixar, não provocando tanta chuva, os 70,9 quilômetros da estrada sob a responsabilidade do estado estarão prontos dentro do novo prazo estabelecido.

Perereca custou R$ 12 milhões

Apesar da promessa, ainda pairam sérias indefinições sobre os trechos inicial (25 quilômetros de duplicação da BR-493, ligando o Arco à Rodovia Niterói-Manilha) e o final (o acesso ao Porto de Itaguaí). Sob responsabilidade federal, eles devem ser feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas os contratos dessas obras foram cancelados. Depois de terem sido detectadas irregularidades, ainda não há data para o lançamento das licitações.

O secretário estadual de Obras, Hudson Braga, garante que, mesmo incompleto, o trecho do Arco Metropolitano que for concluído vai organizar a malha rodoviária do estado, desafogando o trânsito na capital.

— Essa obra é um sonho que virou uma lenda, porque está no papel desde 1970. Mas, se Deus quiser, nós vamos conseguir entregá-la à população. O projeto é fundamental porque rearranja toda a malha rodoviária do Rio de Janeiro, ligando cinco grandes entroncamentos, que são Rio-São Paulo, Rio-Belo Horizonte-Brasília, Rio-Santos, Rio-Vitória e Rio-Minas. E vai tirar de oito mil a dez mil carretas da Avenida Brasil e da Linha Vermelha no acesso ao Rio, melhorando sensivelmente o acesso à capital — afirma o secretário, que também aposta no Arco para alavancar a economia. — É estratégico. Vai gerar 1,5 milhão de empregos nos próximos 15 anos, porque, no entorno dele, teremos o Comperj e o Polo Gás-Químico de Caxias. Como o Arco se estende até Itaguaí, também vai fazer a ligação com o polo siderúrgico e o porto.

Enquanto o dia da inauguração não chega, a Baixada Fluminense se transformou num enorme canteiro, cheio de histórias, no mínimo, curiosas. A mais conhecida é a da perereca de uma espécie rara que, com apenas um centímetro, foi encontrada no caminho da obra. Só a polêmica envolvendo o Ibama e a Reserva Biológica do Tinguá se arrastou por um ano e meio. E só foi superada depois que o estado concordou em desembolsar R$ 12 milhões para erguer uma ponte sobre o pequeno lago onde foi localizada a perereca, para preservar o habitat natural da espécie.

Muito mais do que se gastou, por exemplo, para ressarcir a moradora Neuza Maria Soares, que teve que sair de seu pequeno sítio no bairro Nova Luz, em Vila de Cava, Nova Iguaçu.

— Eles me pagaram R$ 20 mil, e eu comprei este comércio aqui em Vila Nova do Couto. Agora, espero que, com a inauguração da nova estrada, venha também o desenvolvimento e o transporte que aqui não tem — diz Neuza.

Populosa, Vila de Cava é um desafio. Ali, há 60 casas que o governo tenta desapropriar. A expectativa é que as ações judiciais tenham um desfecho em dois meses, para garantir a arrancada final da obra.

Outro obstáculo foi a batalha judicial com a mineradora Conterra, que, em 2011, obteve uma liminar para suspender os trabalhos no trecho em que está instalada, em Xerém.

— Enquanto a ação estava na Justiça, a mineradora foi explorar justamente o trecho que passava no leito da estrada, abrindo um gigantesco lago. Agora, estamos com uma ação contra a empresa para cobrar uma indenização de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões, que o estado terá que gastar para consertar a área destruída — observa Hudson Braga.

No caminho, 63 sítios arqueológicos

Entre as duas mil desapropriações, estavam 50 vizinhos de Eneida Barbosa da Silva, moradora de Capivari, em Nova Iguaçu. Lá, já foram feitas a drenagem e a terraplenagem. O local fica próximo a um importante entroncamento do Arco, a BR-116 — que, ao sul, se liga à Rodovia Presidente Dutra e, ao norte, à Rio-Petrópolis. Eneida, que vive ali com o marido, quatro filhos, 12 netos e cinco bisnetos, espera dias melhores:

— De repente, ficou um silêncio imenso. Foi todo mundo embora, sobraram apenas umas duas ou três casas. Nós só perdemos a piscina. Mas acho que a estrada vai ser boa para a região, desde que, com ela, venha também transporte público.

Em Adrianópolis, ainda em Nova Iguaçu, dona Maria de Lourdes, de 83 anos, assiste de uma cadeira na porta de casa à retirada das últimas casas.

— A minha, graças a Deus, ficou — comenta, aliviada, ela que mora há 30 anos no local.
Do outro lado da estrada, ainda em Adrianópolis, um acesso improvisado dá numa gigantesca estrada de terra que parece se perder no infinito. Do meio do nada, uma carroça aparece envolta em poeira e avança com cinco rapazes e uma pequena gaiola. À frente, o cavalo Beleza Pura que, sem o vaivém de carros, reina soberano.

— Vamos até Nova Iguaçu pegar umas galinhas — diz Fernando Cidade Ramos, que tinha saído de Seropédica rumo a Tinguá.

Minutos depois, um comboio de caminhões transportando terra para a obra atravessa o lugar. Só em material, a nova estrada já consumiu 15.643.515m³ de aterro compactado, 586.219,8m³ de brita, 858.997,80m³ de pó de pedra, 331.865m³ de cimento, 72.944 toneladas de concreto e 121.629m³ de aço. No total, serão construídas 156 “obras de arte”, como são chamados pontes, passarelas e viadutos no jargão da engenharia.

Ao rasgar os 70,9 quilômetros da Baixada Fluminense, o estado tropeçou em 63 sítios arqueológicos e no projeto de expansão do gasoduto da Petrobras. O secretário de Obras conta que foi preciso cuidado cirúrgico:

— Cada vez que encontrávamos um pedaço de porcelana, um cachimbo, tínhamos que parar a obra, cercar e salvar. Já retiramos a maior parte, faltam só 16 sítios. Em relação ao gasoduto, fizemos alterações no traçado original.


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